Juruaia recebe licença para extração de cascalho depois de impasse
Por um escritor misterioso
Descrição
Desde 2017 município trabalhava de forma precária na manutenção das estradas rurais depois de Muzambinho ter proibido Juruaia de usar cascalheira.
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. REAFIRMAÇÃO DA DER
Autorizada volta da extração de cascalho - Prefeitura Municipal de
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Extração mineral sem licença não configura crime ambiental
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - ⚖️ ENTENDENDO O JURIDIQUÊS
Cessão parcial ou total de direitos minerários da ANM.
Com licenças emitidas, Prefeitura pode extrair cascalho para
Licenciamento Ambiental na indústria mineral
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Licenciamento Ambiental na mineração
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de
por adulto (o preço varia de acordo com o tamanho do grupo)
